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Roberto Farias
Publicações
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)
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Artigos (25)
Modelos (19)
Roberto Farias
Modelo ·
há 2 anos
[Modelo] Concessão da liberdade Provisória
JUÍZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS FULANO DE TAL, por conduto de seu advogado com endereço xxxxxx, vem mui respeitosamente à...
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Roberto Farias
Artigo ·
há 2 anos
Dúvida sobre permissão do morador para busca domiciliar leva Sexta Turma STJ a absolver acusado de tráfico
Dúvida sobre permissão do morador para busca domiciliar leva Sexta Turma a absolver acusado de tráfico A prova da legalidade e da voluntariedade do consentimento para o ingresso na residência do...
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Roberto Farias
Modelo ·
há 3 anos
[Modelo] Contrarrazões Agravo de Instrumento
Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator AI nº____________ FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem por intermédio da Defensoria Pública do Distrito Federal, apresentar...
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Roberto Farias
Artigo ·
há 3 anos
[Modelo] Apelação Maria da Penha
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR Processo nº: xxxxxxxxxx APR Razões de Apelação Recorrente: CICRANO DE TAL Colenda Turma Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a), CICRANO DE TAL, devidamente...
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Roberto Farias
Artigo ·
há 4 anos
A Reincidência e o Efeito Depurador na Jurisprudência do TJDFT
Reincidência A reincidência é a prova do fracasso do Estado na sua tarefa ressocializadora. O art. 63 do Código Penal diz verificar-se a reincidência quando o agente comete novo crime, depois de...
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Roberto Farias
Artigo ·
há 4 anos
Teorias sobre a relação de causalidade
DISPOSITIVO LEGAL Preceitua o art. 13 do Código Penal: Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem...
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Roberto Farias
Artigo ·
há 4 anos
Atipicidade Material na Lei 10.826/2003
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DA CEILÂNDIA-DF Processo nº____________ FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos do processo em...
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Roberto Farias
Modelo ·
há 4 anos
Reclamação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA TRABALHO DA _________VARA DO TRABALHO DE__________. DAVID GUETA, nacionalidade ___________, estado civil_______, __________, soldador, data de...
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Roberto Farias
Modelo ·
há 4 anos
[Modelo] Localizar Devedor de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA – DF. Autos nº______________ FULANA DE TAL, já fez devidamente qualificada, por intermédio...
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Roberto Farias
Modelo ·
há 4 anos
[Modelo] Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Processo nº _________________ ___________ , advogado inscrito na Ordem dos advogados do Brasil, Seção de _________,...
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